Prefeito eleito de São Paulo alterou carta-compromisso contra o trabalho escravo
06-10-2016

O prefeito eleito de São Paulo, João Dória (PSDB), modificou parte da redação da carta-compromisso contra o trabalho escravo entregue pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) a todos candidatos durante a campanha. O último parágrafo da carta, assinado na íntegra somente pelos candidatos Luiza Erundina (PSOL) e Fernando Haddad (PT), era redigido da seguinte maneira: “asseguro que renunciarei ao meu mandato se for encontrado trabalho escravo sob minha responsabilidade ou se ficar comprovado que alguma vez já utilizei desse expediente no trato com meus empregados”. Doria suprimiu a promessa de renúncia e afirmou que “tomará providências legais”.

Em entrevistas à imprensa, Anderson Pomini, advogado de campanha de João Dória, justificou a alteração no texto. “O texto proposto se apresentava com redação ruim e ilegal, especialmente ao responsabilizar o novo prefeito eleito por eventuais falhas da administração anterior causadora de eventual trabalho escravo”, afirmou Pomini ao jornal O Estado de S. Paulo.

A carta-compromisso é um documento elaborado pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), órgão ligado à Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República. A carta, de livre adesão, lista dez compromissos que o candidato deve tomar para combater o trabalho escravo. A proposta é levada a candidatos de cargos majoritários desde 2006. Esta foi a primeira vez que um candidato alterou o conteúdo da carta-compromisso.

Com informações de jornal Estado de S. Paulo, CBN e Valor Econômico
Foto: Acervo/Estadão