Universidade Federal do Pará sedia reunião científica sobre trabalho escravo
21-11-2016

Pesquisadores estiveram reunidos na “IX Reunião Científica: Trabalho Escravo Contemporâneo”, que ocorreu na Universidade Federal do Pará (UFPA), entre os dias 16 e 18 de novembro. O evento foi organizado pela Clínica de Direitos Humanos da Amazônia, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA, e pelo Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo (GPTEC) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ao todo, ocorreram 33 mesas de discussão, divididas em 9 blocos.

A reunião científica contou com a participação de autoridades e pesquisadores internacionais e nacionais que estudam e trabalham a temática da escravidão contemporânea no Brasil e no mundo. As discussões durante o evento foram divididas em nove blocos temáticos – trabalho escravo na cidade; trabalho escravo infantil; conceitos do trabalho escravo contemporâneo; questões internacionais sobre trabalho escravo; migrações e trabalho escravo; trabalho escravo e políticas públicas; representações e histórias do trabalhador escravo contemporâneo; trabalho escravo e direitos humanos e trabalho escravo rural.

O Papel da Academia:
Em sua 9ª edição, a Reunião Científica sobre o Trabalho Escravo Contemporâneo contou, em sua maioria, com a participação de estudantes e operadores do direito. Para o professor e pesquisador Ricardo Rezende, coordenador do Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo (GPTEC), a participação de profissionais que trabalham com a temática, não apenas pesquisadores, é uma tendência. “Em um eventos como esses, é possível traçar caminhos para políticas públicas”, avalia Rezende. Participaram do evento representantes da CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), OIT (Organização Internacional do Trabalho), CPT (Comissão Pastoral da Terra), entre outras instituições.  

Como resultado da Reunião Científica, os organizadores tornarão pública ainda nesta semana a “Carta do Pará”, um manifesto a respeito das decisões e projetos de lei em trâmite no Congresso Nacional, como o que altera a definição de trabalho escravo. “Nós estamos repudiando as justificativas constantes nos projetos de lei [como o PL 432/2013] porque o conceito do crime está de acordo com a convenção da OIT e, ao contrário do que é divulgado, o referido conceito internacional não procura dar conceitos específicos sobre o que é ou não trabalho escravo, mas abarcar todas as possibilidades de ocorrência do crime”, justifica Rezende. Para o pesquisador, algumas mudanças em curso representam um retrocesso para o combate ao trabalho escravo. “A mudança do conceito é um problema grave, assim como a terceirização da atividade fim”.

Histórico
As jornadas científicas sobre Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas começaram em 2007. O objetivo das reuniões científicas é reunir pesquisadores com trabalhos dedicados à temática. Várias publicações foram lançadas a partir da coletânea de pesquisas apresentados durante evento. Na 9ª Reunião Científica, ocorreu o lançamento do livro “Discussões Contemporâneas sobre Trabalho Escravo – Teoria e Pesquisa”.

Texto: Poliana Dallabrida/Repórter da Papel Social
Foto: Pixabey