Relatório da ONU aponta diminuição do direito de associação de trabalhadores
03-11-2016

A capacidade das pessoas de exercer seus direitos de reunião e associação no local de trabalho está se deteriorando drasticamente no mundo todo. O resultado disso é uma piora das condições de emprego, enfraquecimento das proteções sociais e aumento da desigualdade. Essa afirmação é do relator das Nações Unidas para o direito à liberdade de reunião pacífica e associação, Maina Kiai, durante Assembleia Geral da ONU, no fim do mês de outubro.

Kiai citou a inflexível busca por lucro, o crescente poder das corporações e as mudanças na natureza das relações de emprego como principais causas para esse fenômeno. “Os direitos de reunião e associação no local de trabalho continuam a ser minados por uma grande proporção de empregadores, principalmente por conta de uma ordem econômica mundial que busca implacavelmente crescimento e lucro a todo custo”, afirma Kiai.

O relatório mostra um cenário preocupante e cita dezenas de exemplos de violações aos direitos de associação dos trabalhadores em mais de 50 países, que vão desde a invasão de sindicatos e falhas legislativas ao assassinato de líderes sindicais. Um exemplo é a situação dos trabalhadores migrantes no Oriente Médio e nos Estados Unidos.

Segundo o relator da ONU, os empregadores nos dois países detêm quase controle total de seus trabalhadores migrantes, o que “prejudica significativamente o livre exercício de seu direito de reunião e associação”. O especialista também citou a situação de mulheres trabalhadoras, funcionários de cadeias de suprimento, migrantes, trabalhadores informais e domésticos, particularmente atingidos pela deterioração dos direitos de livre associação.

Kiai enfatizou que o Estado é o primeiro responsável por proteger e promover os direitos de reunião e associação. “Ouvi relatos de Estados tentando minar esses direitos, ou alegando que eram ‘neutros’ na luta dos trabalhadores de defender seus direitos”, disse. “Vou ser claro: sob as leis de direitos humanos internacionais, os Estados têm a obrigação de facilitar o exercício de todos os direitos, incluindo o direito de associação em sindicatos. Não há posição neutra em relação a isso”.

Leia aqui o relatório completo (em inglês).

Fonte: Nacoesunidas.org
Foto: OIT Bangladesh