Informativo para Assistentes Sociais apoia combate ao trabalho escravo
20-02-2017

A organização Repórter Brasil lançou o material informativo “Trabalho escravo existe no Brasil – A Assistência Social pode ajudar a combater essa violação de direitos” da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e produzido pela ONG Repórter Brasil. O material é destinado aos profissionais dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e de secretarias estaduais e municipais de Assistência Social.

Baixe o folheto aqui.

Por meio do folheto, os profissionais de assistência social terão informações sobre o que é o trabalho escravo (definido como crime no artigo 149 do Código Penal), dados estatísticos das libertações, perfil social dos trabalhadores resgatados e principais estados de origem desses trabalhadores. Além disso, estão indicadas instituições que recebem denúncias e os programas sociais a que os trabalhadores têm direito, por meio do Cadastro Único.

“Para a quebra do ciclo de vulnerabilidade e da escravidão, é vital que as vítimas, suas famílias, grupos e comunidades recebam uma atenção integral e multidisciplinar. O primeiro passo após o resgate é o referenciamento e a atenção imediata das estruturas municipais e estaduais de assistência social que, dentro do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, possuem o mandato, a especialização e a capacidade de incidir sobre esse público”, avalia Antônio Carlos Mello, do Programa de Combate ao Trabalho Escravo da OIT no Brasil.

Em breve será lançado o “Guia de programas sociais – Direitos do trabalhador e de sua família”, que será distribuído aos trabalhadores no momento da operação de resgate do Grupo Móvel. Esse novo material buscará aproximar o trabalhador resgatado dos CRAS e dos demais órgãos de Assistência Social.

Por Repórter Brasil