“Signatária do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo desde 2005, a AMAGGI adota critérios que traduzem seu compromisso em práticas diárias. Em 2016, o rastreamento da cadeia produtiva, a consulta ao histórico de fornecedores, as vistorias e as cláusulas de proteção nos contratos foram algumas das medidas que tiveram continuidade e conferiram rigor às atividades da companhia, que acredita e zela por um agronegócio responsável”.

 

“O ano de 2016 foi um ano de muitos desafios para a agenda do combate ao trabalho escravo no Brasil. Mesmo com todos os desafios políticos, econômicos e sociais que passamos neste ano, reconhecemos a liderança do Brasil no combate ao trabalho escravo e análogo e na transparência com que o país lida com o tema. Apesar de passarmos o ano de 2016 sem a Lista do Trabalho Escravo publicada pelo Ministério do Trabalho, um dos principais instrumentos globais para o combate ao trabalho escravo e análogo no mundo, continuamos comprometidos, apoiando e colaborando para criar um Brasil livre do trabalho escravo.”

 

“O Carrefour reconhece que ainda há muitos desafios a serem superados no combate e na erradicação do trabalho análogo ao de escravo no Brasil. Como signatário do Pacto desde sua origem e como membro fundador do InPacto, ao longo desse período vem trabalhando em suas cadeias para mitigar essa prática intolerável. Em 2016 não foi diferente, já sob a perspectiva de uma maior efetividade, seja na aplicação de mecanismos de controle, seja na articulação entre os muitos atores envolvidos, efetividade essa proporcionada pelo InPacto. Para citar dois exemplos, em 2016 o Carrefour lança sua Plataforma de Pecuária Sustentável que, dentre outros controles socioambientais, tem um foco específico de prevenção ao  trabalho escravo. Ainda nesse ano, o Carrefour participou, também no âmbito do InPacto, da articulação entre empresas, entidades e associações para uma discussão acerca da nova Portaria do Trabalho Escravo.”

 

“A Eletrobras Eletronorte associada fundadora do INPACTO desde 2014 tem atuado no eixo de sensibilização e conscientização dos fornecedores e colaboradores por entender que o tema é de grande relevância para a Empresa e reconhece que há muitos desafios a serem superados no combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil, prática intolerável nos dias de hoje. Continuamos atentos ao tema , buscando novas frentes de atuação nos nossos Projetos de Responsabilidade Social e, para isso, contamos com o suporte do INPACTO, por meio de orientações e  apoio técnico.”

 

“O ano de 2016 foi desafiador para o enfrentamento e combate ao trabalho escravo em nosso país. O Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), em processo iniciado nos anos 90. A redução drástica das fiscalizações e ações de repressão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a ausência da “lista suja” dos portais oficiais do governo federal e a incapacidade do Congresso Nacional de regulamentar a PEC do Trabalho Escravo pelos princípios expressos no artigo 149 do Código Penal contribuíram para que não avançássemos nos instrumentos e políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho escravo. Neste cenário, com riscos de retrocessos, vale destacar a atuação do InPACTO que priorizou o diálogo e articulação do setor empresarial para resistir e propor medidas que contribuíssem com os esforços da sociedade no combate ao trabalho escravo. Mais do que nunca organizações como o InPACTO precisam ser fortalecidas e apoiadas pelas empresas comprometidas com a garantia dos direitos humanos e o trabalho decente”

 

“Trabalhar no combate ao trabalho escravo significa afirmar compromissos éticos e morais fundamentais que têm relação umbilical com qualquer atividade empreendedora. O InPACTO, de forma organizada e estruturada, tem mostrado ao Brasil e ao Mundo, com ações e resultados concretos, que tais problemas existem e podem ser gradativamente enfrentados e resolvidos. O setor produtivo precisa mesmo assumir o papel de apoiar todas as causas importantes e que impactam diretamente na vida das pessoas. Apoiar e, no caso do Franco Advogados, também dar orientações jurídicas ao InPACTO, é entendido por nós não apenas como uma “missão nobre”, mas uma obrigação decorrente do papel social que temos. ”

 

 

“Para o Instituto Observatório Social – IOS, a prevenção e erradicação do trabalho escravo no Brasil não é tarefa fácil, porque o poder público não garante o cumprimento da legislação, que teve alguns avanços como a edição da Portaria Interministerial MTPS/MMIRDH nº 4, e a publicação da Lista Suja. Contudo, ocorreram retrocessos, pois ambas as medidas seguem suspensas e houve diminuição da fiscalização. Também enfrentamos a disputa do conceito de trabalho escravo com propostas que visam diminuir a gravidade do problema.  O desafio para o InPacto é garantir uma estratégia clara para cumprimento eficiente da legislação no combate e erradicação do trabalho escravo, e de punição aos responsáveis. Além disso, é fundamental envolver e buscar o compromisso das diversas organizações da sociedade por soluções efetivas.”

 

“O InPacto teve um papel fundamental na prevenção e combate ao trabalho escravo no Brasil em 2016, trazendo para o debate empresas privadas e setores da economia interessados em promover o trabalho decente e possuir cadeias produtivas sustentáveis. Desempenhando um elo entre as políticas públicas de combate ao trabalho escravo e as empresas, o InPacto enriqueceu o debate com propostas de avanço para conseguirmos juntos erradicar essa chaga do país.”

 

“Parceira do InPACTO desde 2013, a Pernambucanas reforçou o seu comprometimento contínuo com a prevenção e erradicação de qualquer forma de trabalho infantil ou análogo à escravidão, desenvolvendo e implantando, ao longo de 2016, novas iniciativas que visam mitigar os riscos que envolvem a cadeia de fornecimento varejista. Dentre as medidas adotadas, estão a revisão do Guia do Fornecedor, a realização de workshop com a área comercial e, na sequência, com fornecedores, com o objetivo de desenvolvê-los e comprometê-los com as questões éticas e socioambientais, de acordo com os valores e princípios da Pernambucanas. Outro avanço foi o mapeamento de todas as cadeias nas quais a Pernambucanas está inserida, a fim de definir ações conforme o grau de criticidade de cada uma e, assim, implementar processos de gestão que visam minimizá-los. Contar com os esforços e a parceria da InPACTO tem sido de grande valia para realizar as articulações necessárias, bem como fortalecer, cada vez mais, os mecanismos de controle. Trata-se de um grande desafio que precisa do real engajamento de diversos setores para que possamos superá-lo definitivamente”

 

“Desde junho de 2015, ano em que nos associamos ao InPACTO, obtivemos avanços nos compromissos relacionados à não tolerância de qualquer forma de trabalho infantil, degradante ou análogo ao escravo. Incluímos no nosso Manual de Contratação a obrigatoriedade do respeito ao Guia de Conduta, Código de Ética e Política de Responsabilidade Social, que contemplam aspectos relacionados ao trabalho infantil, escravo e forçado. No caso dos novos fornecedores há obrigatoriedade da assinatura do Termo de Responsabilidade Social, no qual declaram que não possuem práticas de trabalho forçado e infantil. Em dezembro de 2016 aprovamos o Mapa de Riscos Empresariais da Petrobras, que inclui o risco de violação a direitos humanos, dentre outros riscos sociais. Um dos nossos desafios hoje consiste na fiscalização e o controle das atividades dos nossos fornecedores, considerando o ciclo de vida dos nossos negócios e os compromissos firmados com os mesmos. Esperamos que nos próximos anos possamos obter, junto ao InPACTO, boas práticas e instrumentos de erradicação, em nossa cadeia de fornecedores, da produção, comercialização de produtos e serviços, que utilizem direta ou indiretamente mão de obra escrava.”

 

“É inadmissível que ainda tenhamos trabalhadores vivendo em condições análogas à escravidão em pleno ano de 2016 no nosso país, e que ainda sejam necessários intensos debates para que as conquistas alcançadas não sejam perdidas. O Walmart Brasil está comprometido com a erradicação do trabalho escravo desde a criação do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo em 2005 e arrecadou mais de 60% das 250 mil assinaturas de clientes e funcionários em apoio à aprovação da PEC 438 (combate ao trabalho escravo). Desde então, a empresa vem atuando consistentemente junto a fornecedores de cadeias de risco e conta com um departamento específico de compras responsáveis que audita nossos fornecedores, sendo trabalho escravo um dos critérios analisados. Como membro fundador do InPACTO, reconhecemos a relevância deste grupo, que une a iniciativa privada, ONGs e trabalhadores em prol de um único objetivo, e aproveitamos para convidar mais empresas a se integrarem e avançarmos mais nas questões relativas à erradicação do trabalho escravo.”