Parceira InPACTO, Marfrig Global Foods compartilha boas práticas

A pecuária responde por 25% dos empregadores que foram autuados por trabalho análogo ao de escravo por auditores fiscais*. Por isso, o monitoramento da cadeia produtiva é um desafio, ainda maior, para empresas do setor. Segunda maior companhia de carne bovina do mundo, a Marfrig Global Foods, associada ao InPACTO desde 2014, assumiu esse compromisso […]

Ministério do Trabalho justifica a suspensão temporária da “Lista Suja”

Na Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, o Ministério do Trabalho divulgou uma nota oficinal informando que a divulgação do Cadastro de Empregadores – a “Lista Suja” – está suspensa temporariamente. A justificativa é que a Portaria que regula a composição da lista não garante o efetivo exercício de ampla defesa ao contraditório. Em […]

Governo tem até 30 dias para divulgar Lista da Transparência atualizada

Em decisão da 11ª Vara do Trabalho de Brasília, o governo terá um prazo de até 30 dias para divulgar a Lista da Transparência, também conhecida como “Lista Suja”. O cadastro, que reúne nomes de empregadores que submetem trabalhadores a condições análogas à de escravo, estava desatualizada há sete meses.  A decisão da Justiça se refere à […]

Lista da Transparência: instrumento de combate ao trabalho escravo

A Lista da Transparência, conhecida também como “Lista Suja”, é um cadastro com nomes de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo. A relação foi criada pelo Governo Federal em 2003, em um processo interministerial envolvendo a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) e o Ministério do Trabalho […]

Legisladores da Paraíba aprovam projeto que pune empresas por trabalho escravo

Parlamentares da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovaram projeto que proíbe a utilização de benefícios fiscais e contratação pela administração pública de empresas que tenham sido autuadas por trabalho escravo. O Projeto de Lei 629/2015, de autoria do presidente da ALPB Adriano Galdino, estabelece a proibição para pessoas físicas ou jurídicas incluídas na “Lista Suja”, […]

STF libera divulgação de lista de empresas autuadas por trabalho escravo

O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a medida cautelar que impedia a publicação da “Lista Suja do Trabalho Escravo” – cadastro de empresas autuadas pelo governo por submeter trabalhadores à condições análogas à escravidão. Ainda não há previsão para a disponibilização da atualização da lista no site do Ministério do Trabalho. Esta é uma boa […]

Ministros recriam “lista suja” do trabalho escravo em último dia no governo

* Atualizado em 25/05/2016, às 11h10. Uma nova portaria interministerial assinada nesta quarta-feira (11) recriou a “Lista Suja” de empregadores que utilizam trabalho escravo com novas regras. A publicação do Cadastro de Empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo está suspensa desde dezembro de 2014, após uma liminar do ministro do Supremo […]

Empresas se manifestam em favor da Lista da Transparência

Tão logo a Lista da Transparência foi divulgada aos associados do InPACTO, no começo deste mês, a secretaria executiva do Instituto começou a receber mensagens de agradecimento de empresas que ressaltaram a importância do acesso às informações sobre empregadores flagrados com trabalho escravo. A lista, solicitada pelo InPACTO em parceria com a Repórter Brasil, com […]

Procuradores do Trabalho defendem a Lista Suja em artigo para a Folha de SP

Christiane Vieira Nogueira e Rafael Garcia Rodrigues, procuradores do Trabalho e membros da Coordenação Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo no Ministério Público do Trabalho, publicaram nesta semana, no Jornal Folha de SP, um artigo que ressalta a importância de discutir a tentativa de redução do conceito de trabalho escravo no Brasil e a suspensão da […]

Para PGR, lista de empregadores que usam trabalho escravo é constitucional

A divulgação dos nomes de empregadores que tenham submetido trabalhadores a trabalho escravo não fere a Constituição, segundo a Procuradoria-Geral da República. No último dia 19, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela improcedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5209) proposta pela Associação Brasileira de Incorporadoras […]