Lojas Renner aperfeiçoa sistemas de monitoramento e controle para mitigar riscos e influenciar positivamente a cadeia

Vinicios Malfatti, gerente sênior de Sustentabilidade da Lojas Renner e diretor executivo do Instituto Lojas Renner, fala sobre as boas práticas da empresa para prevenção e erradicação do trabalho escravo e os resultados alcançados no último ano, como a estruturação das visitas técnicas a fornecedores internacionais e o aprimoramento do processo de rastreabilidade de pedidos […]

Comissão aprova cassação de CNPJ de empresas envolvidas com trabalho escravo

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7946/17, que determina que a empresa comprovadamente envolvida em trabalho escravo, seja por procedimento administrativo ou judicial, tenha o Cadastro Nacional de Pessoal Jurídica (CNPJ) cancelado e seus dirigentes fiquem impedidos de atuarem na mesma atividade por […]

InPACTO participa de fórum global sobre trabalho forçado, na Tailândia

O Issara Global Forum reuniu, entre os dias 8 e 10 de novembro, em Bangkok (Tailândia), líderes de governos, empresas e especialistas em direitos trabalhistas, tráfico de pessoas e trabalhadores migrantes, para discutir práticas atuais e novos modelos para abordar o trabalho forçado e tráfico de seres humanos nas cadeias de abastecimento globais. Mércia Silva, […]

MPT lança campanha nacional nas redes sociais contra trabalho escravo

O Ministério Público do Trabalho lançou, nesta terça-feira (24), uma campanha nacional nas redes sociais pedindo a revogação da Portaria 1.129/2017 que altera as regras de fiscalização do trabalho escravo. A campanha lembra que condição degradante, jornada exaustiva, trabalho forçado e servidão por dívida, cada uma das características descritas no artigo 149 do Código Penal, […]

'O Globo': Fiscalização contra trabalho escravo está parada, diz chefe do setor

O jornal O Globo publicou, na última segunda-feira (23), uma declaração do chefe de Divisão para Erradicação do Trabalho Escravo no Ministério do Trabalho, André Roston, que afirmou que por falta de recurso, as ações do grupo móvel de fiscalização do trabalho escravo estão paradas. Segundo ele, no cenário atual, não há mais condições de […]

Com menos fiscalizações, casos de trabalho escravo caem em 2016, diz Pastoral

Dados parciais, divulgados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), apontam que em 2016 foram identificados no Brasil 766 trabalhadores em situação análoga à escravidão, dos quais 752 foram libertados. Os números se baseiam em informações de fiscalizações do Ministério Público do Trabalho que ainda não foram repassadas ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Já […]

Pacto nacional mobiliza estados no combate ao trabalho escravo

Na Semana de Erradicação do Trabalho Escravo, foi criado um Pacto Federativo entre estados e o governo federal para combater o problema. Segundo o Ministério da Justiça, estima-se que 20 milhões de pessoas em todo o mundo sejam submetidas à condição de escravidão. A medida, publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União, prevê, entre […]

Ministério do Trabalho justifica a suspensão temporária da “Lista Suja”

Na Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, o Ministério do Trabalho divulgou uma nota oficinal informando que a divulgação do Cadastro de Empregadores – a “Lista Suja” – está suspensa temporariamente. A justificativa é que a Portaria que regula a composição da lista não garante o efetivo exercício de ampla defesa ao contraditório. Em […]

Brasil ratifica protocolo contra trabalho forçado

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, assina, nesta quarta-feira (18), o documento que ratifica o Protocolo à Convenção 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de combate ao trabalho forçado. Já enviado ao Congresso Nacional, o texto trata de medidas como a prevenção ao trabalho infantil. O documento reconhece o trabalho forçado como violação aos […]

Iniciativas da Grã-Bretanha e Califórnia inovam no combate ao trabalho escravo

Duas importantes referências internacionais no combate ao trabalho escravo contemporâneo vêm sendo implementadas a partir de 2010 na Grã-Bretanha e Estados Unidos. O “Modern Slavery Act”, criado pelo governo britânico em março de 2015, e “The California Transparency in Supply Chains Act”, implementado em 2010 pelo governo do estado da Califórnia, são leis que pretendem […]